A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) estabeleceu procedimentos para garantir que crianças e adolescentes em situação de acol…
O objetivo é facilitar o acesso aos benefícios por estudantes que vivem nessas condições, desde que atendam aos critérios previstos em cada programa. A norma define as etapas que devem ser seguidas pelas instituições responsáveis pelo acolhimento e pelas áreas da SEEDF envolvidas no atendimento.
A mensagem deverá conter os dados necessários para identificar o estudante e verificar se ele atende aos critérios de participação nos programas.
Após receber as informações, a Secretaria verificará se o aluno está matriculado na rede pública de ensino do Distrito Federal e se cumpre os requisitos para receber o benefício solicitado. Confirmada a elegibilidade, serão adotadas as providências para viabilizar o atendimento.
A SEEDF também ficará responsável por identificar o estabelecimento comercial credenciado mais próximo da unidade ou instituição de acolhimento, facilitando a utilização dos benefícios.
*Com informações da SEEDF
