O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que a manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem como objetivo evitar uma possível fuga do ex-chefe do Palácio do Planalto.
Em decisão proferida no início da tarde desta segunda-feira (13/10), Moraes destacou que a situação de Bolsonaro se assemelha à de condenados pelos atos de 8 de janeiro que deixaram o país após a sentença nas ações penais.
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O ministro citou, na decisão que rejeitou o pedido da defesa para revogar as cautelares, que o ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão e que, diante do “fundado receio de fuga”, a prisão domiciliar representa uma medida menos gravosa do que a prisão preventiva.
“O término do julgamento do mérito da presente Ação Penal 2668, com a condenação do réu Jair Messias Bolsonaro à pena privativa de liberdade de 27 (vinte e sete) anos e 3 (três) meses, em regime inicial fechado, e o fundado receio de fuga do réu, como vem ocorrendo reiteradamente em situações análogas nas condenações referentes ao dia 8/1/2023, autorizam a manutenção da prisão domiciliar e das cautelares para garantia efetiva da aplicação da lei penal e da decisão condenatória desse Supremo Tribunal Federal”, escreveu Moraes.
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Ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro
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Jair Bolsonaro é ex-presidente
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Bolsonaro e Michelle Bolsonaro
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Bolsonaro pede visita médica
Os advogados do ex-presidente pediram autorização para que ele possa receber uma médica em casa, após o agravamento de episódios de soluço.
De acordo com a defesa, o ex-presidente apresentou “agravamento de episódios persistentes de soluços, motivo pelo qual se pugna pela célere apreciação do presente pleito”.
Bolsonaro teve uma crise de soluço no fim do mês passado e chegou a considerar uma ida ao hospital. Na ocasião, conforme relatou o filho, o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), o ex-presidente teve quatro episódios de vômito, e o médico da família precisou passar a noite em sua residência.
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