A empreiteira LCM Construção e Comércio, investigada na Operação Route 156, firmou contratos com 25 superintendências regionais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) espalhadas por todas as regiões do país.
A única unidade estadual que fica de fora da lista da LCM é a de São Paulo, que não possui nenhum registro de contratação com a empresa, levando em conta que a superintendência de Goiás abarca também o Distrito Federal.
A soma dos valores contratados chega a cerca de R$ 15 bilhões.
Dentre as unidades com os maiores contratos, a do Pará lidera com R$ 2,3 bilhões. A superintendência local é chefiada por Diego Benitah Batista, ex-secretário parlamentar na Câmara dos Deputados, nomeado em abril de 2023 durante o governo Lula.
Os contratos no estado remontam a 2015, quando a LCM fechou R$ 164 milhões. Contudo, foi apenas alguns anos depois, em 2021, que a empreiteira chegou em um pico no estado, com cerca de R$ 1,1 bilhão em contratos fechados apenas naquele ano.
Em seguida, aparece o Rio Grande do Sul, com cerca de R$ 2 bilhões em contratos. No estado, a empresa atua, por exemplo, na execução de serviços emergenciais em rodovias contratados depois da tragédia causada pelas chuvas que atingiu a região gaúcha em 2024.
Rondônia é o estado que vem em seguida, com R$ 1,5 bilhão em contratos, seguido do Maranhão, onde os contratos somam cerca de R$ 1,4 bilhão. Os Dnits nos estado são comandados, respectivamente, por André Lima dos Santos e por João Marcelo Santos Souza, que se define como “psicólogo atuante na política”.
Já na unidade do Amazonas, que fica em 5º lugar no ranking dos contratos, estes somam cerca de R$ 1 bilhão. Juntos, o cinco Dnits correspondem a mais da metade de todos os contratos firmados entre a empresa e a autarquia -o que também inclui R$ 722 milhões contratados pela unidade nacional.
Como mostrou a coluna, a LCM já recebeu aproximadamente R$ 10 bilhões do governo federal. Parte do montante, cerca de R$ 418 milhões, veio de emendas parlamentares, incluindo verbas vinculadas ao chamado orçamento secreto.
Criada em 2014, a empresa cresceu depois de a operação Lava Jato colocar grandes empreiteiras brasileiras em processos por corrupção. A partir de então, a LCM passou a fechar contratos milionários com a administração pública.
Empreiteiro Luiz Otávio Fontes Junqueira
Operação Route 156
Na operação Route 156, a Polícia Federal (PF) apura supostas irregularidades em obras na BR-156, no Amapá, e um esquema de direcionamento de licitações em contratos de manutenção e recuperação da rodovia. A LCM tem cerca de R$ 192 milhões em contratos com a superintendência do DNIT no estado.
Segundo a PF, a apuração aponta para a “existência de uma organização criminosa estruturada no âmbito da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Amapá (DNIT/AP), que teria fraudado o caráter competitivo de pelo menos quatro pregões eletrônicos”.
O valor total das licitações sob suspeita é de R$ 60 milhões.
Um dos alvos da operação, deflagrada em 22 de julho, foi justamente o empresário Luiz Otávio Fontes Junqueira, presidente da LCM. Ele foi alvo de busca e apreensão da PF, e com quem a corporação apreendeu três carros da marca Porsche.
Outro que entrou na mira das investigações foi o superintendente do DNIT no Amapá, Marcello Linhares, afastado do cargo por determinação judicial por 10 dias.
O segundo suplente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também foi atingido pela operação. O empresário Breno Chaves Pinto é suspeito de se valer da influência de Alcolumbre e de sua condição de suplente para liberar verbas públicas destinadas à empreiteira investigada.
Defesa
Em resposta à coluna, a LCM afirmou ser uma “tradicional empresa mineira” de construção pesada, desenvolvendo suas atividades em todo o território nacional.
“A capilaridade de sua atuação é resultado da qualidade técnica e eficiência de seus gestores e colaboradores, de sua competitividade e da excelência na entrega dos serviços de engenharia”, disse em nota.
A empreiteira também disse que possui um “amplo e eficiente” programa de compliance, “pelo que pode afirmar a regularidade de sua atuação em todos os processos licitatórios dos quais já participou, bem como do relacionamento institucional que mantém com clientes públicos e privados”.
O DNIT, por sua vez, afirma que possui mecanismos de integridade e controle internos que visam a identificar e mitigar riscos de práticas anticoncorrenciais, fraudes e corrupção.
“A administração do DNIT não tem ingerência direta na elaboração ou no envio das propostas pelas empresas. O processo é conduzido de acordo com normas e regulamentos estabelecidos, garantindo a equidade e a transparência. Todos os contratos são submetidos a uma análise criteriosa pela equipe técnica”, afirmou o órgão.
Ainda, o órgão ressalta que segue protocolos rigorosos para a avaliação das propostas, assegurando que “qualquer indício de prática anticoncorrencial seja devidamente investigado e, se confirmado, as medidas corretivas necessárias sejam adotadas”.
“Entre as ações corretivas e de monitoramento a autarquia mantém um processo contínuo de auditoria interna para garantir a conformidade com os padrões legais e éticos. Qualquer sinal de irregularidade é prontamente investigado pela auditoria interna e, quando necessário, encaminhado às autoridades competentes”.
No dia da operação que atingiu seu suplente, a assessoria do senador Davi Alcolumbre declarou que ele não possui qualquer relação com as empresas citadas na operação, nem com a atuação empresarial do seu segundo suplente.
“Alcolumbre reitera seu respeito às instituições e entende que todos os envolvidos devem prestar os devidos esclarecimentos à Justiça, respeitado o devido processo legal”, disse em nota.
