O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, às 9h10 desta quarta-feira (10/9), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados acusados de planejar uma tentativa de golpe para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. O julgamento tem placar de 2 x 0 pela condenação dos réus, com votos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, e foi retomado com o voto de Luiz Fux. Durante o voto, o magistrado afirmou que um juiz “deve acompanhar a ação penal com distanciamento” e que “ter humildade para absolver quando houver dúvida” é “a maior responsabilidade da magistratura.”
“O juiz deve acompanhar a ação penal com distanciamento, não apenas por não dispor de competência investigativa ou acusatória, como também por seu necessário dever de imparcialidade”, disse Fux. “Aqui reside a maior responsabilidade da magistratura: ter firmeza para condenar quando houver certeza e, o mais importante, ter humildade para absolver quando houver dúvida.”
Acompanhe o julgamento:
Fux também acatou duas preliminares sobre incompetência do STF e da Primeira Turma para julgar Bolsonaro e aliados. O magistrado, porém, está isolado na Primeira Turma em relação a esses posicionamentos.
O placar na Primeira Turma do STF está 2 a 0 pela condenação dos réus, restando três votos para a conclusão do julgamento. Caso Fux siga o relator, Alexandre de Moraes, o STF formará maioria pela condenação dos réus. Nessa terça-feira (9/9), os ministros Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de Bolsonaro e aliados.
No caso de Fux, o magistrado é visto pelo núcleo bolsonarista como uma possível esperança de divergência em relação a Moraes, principalmente no que diz respeito às penas.
Embora tenha manifestado discordâncias em outros momentos sobre o uso da delação premiada do ex-ajudante Mauro Cid como prova central e sobre a competência da Primeira Turma para conduzir o caso, o Metrópoles apurou que a chance de o ministro apresentar pedido de vista nesta ação penal é considerada remota.
Após Fux, votam os ministros Cármen Lúcia e o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. Eles terão os dias 11 e 12, das 9h às 19h, para apresentar seus posicionamentos. No fim, será feita a dosimetria das penas, quando a punição exata para cada réu é definida.
