O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação de um grupo de trabalho com a missão de elaborar propostas legislativas para a chamada proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Cada partido deverá indicar dois representantes e o colegiado terá 30 dias para apresentar seus resultados.
A medida foi celebrada após a aprovação do Projeto de Lei 2628/22, que define novas regras de uso digital por menores. Motta destacou que não se trata de um embate entre direita ou esquerda, mas de uma pauta “do Brasil”. Segundo ele, o objetivo seria evitar a adultização infantil, a erotização precoce e crimes como pedofilia online.
Embora o discurso seja de união em torno da proteção da infância, cresce a percepção de que tais iniciativas podem esconder algo maior: a tentativa de impor um modelo de censura disfarçada e abrir precedentes para vigilância em massa nas redes sociais. A retórica da “segurança” pode funcionar como uma justificativa conveniente para ampliar mecanismos de controle estatal sobre a internet.
Ao celebrar a aprovação do projeto como um “brilhante momento” para o País, o Parlamento sinaliza que caminha para legitimar medidas que, sob o pretexto de proteger crianças, podem restringir a liberdade digital de todos. A pergunta que fica é: até que ponto esse discurso de proteção não está servindo como porta de entrada para a construção de uma ditadura digital silenciosa?
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Imagens:Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
