Mais um compromisso com a proteção das famílias do Distrito Federal acaba de avançar na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O deputa…
Mais um compromisso com a proteção das famílias do Distrito Federal acaba de avançar na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O deputado distrital Martins Machado (Republicanos) teve aprovado, em dois turnos e redação final, o Projeto de Lei nº 2.047/2025, que amplia o auxílio-natalidade ao instituir o fornecimento de um kit enxoval para recém-nascidos de famílias em situação de vulnerabilidade social.
A proposta altera a Lei nº 5.165/2013, responsável por regulamentar os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal, permitindo que o auxílio seja concedido não apenas em dinheiro, mas também por meio da entrega de bens essenciais para os primeiros meses de vida da criança.
O kit enxoval será composto por itens indispensáveis para os primeiros cuidados com o recém-nascido, incluindo bodies, culotes, macacões, meias, cueiro, casaco com capuz, cobertor, toalhas de banho, fraldas de pano e descartáveis, sabonete líquido, lenços umedecidos, pomada para assaduras, termômetro, bolsa maternidade, trocador, banheira e carrinho de bebê.
Além da atenção à criança, o projeto também contempla a mãe no período pós-parto. O texto prevê um kit de cuidados para a puérpera, contendo absorventes pós-parto, conchas ou coletores de leite, pomada de lanolina ou cicatrizante natural e sutiã de amamentação.
Segundo Martins Machado, cuidar da saúde da mãe significa também proteger o desenvolvimento saudável da criança. “Muitas mulheres em situação de vulnerabilidade deixam de adquirir itens essenciais para o pós-parto porque precisam priorizar outras despesas da família. Essa realidade precisa ser enfrentada com políticas públicas efetivas”, afirma.
O projeto estabelece que o benefício poderá ser solicitado entre os 90 dias anteriores ao parto e até 40 dias após o nascimento da criança. A administração pública terá até dez dias para analisar o pedido e, nos casos de nascimento de gêmeos ou múltiplos, será garantida a entrega de um kit para cada bebê.
O projeto segue agora para sanção da governadora Celina Leão.
Por Ascom – Republicanos Distrito Federal
